terça-feira, 31 de agosto de 2010

Fonte Foto: Ver. Miguel Bianchini
A reunião com o Prefeito agendada para o dia 22/09 foi antecipada para o dia 08/09, onde ele nos dirá se irá ou não implantar o Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais em 2011, e se o mesmo será implantado na íntegra ou parcialmente.

Hoje às 12h 30 min, participamos de uma importante reunião na EMEI Gente Miúda, reunião está solicitada pelas Atendentes Educacionais para reivindicarem seus direitos, fomos questionadas e através desses questionamentos a buscar soluções juntamente com as atendentes para os problemas citados por elas. Na oportunidade fizeram-se presentes os Vereadores Cláudio Cardoso e Miguel Bianchini também convidados pelas Atendentes Educacionais.

Parabéns as Atendentes da EMEI Gente Miúda pela iniciativa, pois estamos no SINDSERV realmente para isso, atender as necessidades e anseios dos Servidores, ressaltamos que o nosso papel enquanto dirigentes Sindicais é lutar pelos direitos dos Associados e que tal atitude sirva de exemplo para outros setores do Funcionalismo Municipal.

Marisa Ourique- Presidente do SINDSERV
Elisete Cattelan- Secretária do SINDSERV
Leila Beatriz Gonçalves- Tesoureira do SINDSERV



quinta-feira, 26 de agosto de 2010














Encerramos às 17 horas de hoje o I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO. Podemos dizer que o mesmo foi um sucesso devido ao público presente que demonstrou bastante seriedade e interesse aos temas propostos. Também no que se refere aos palestrantes, altamente qualificados e comprometidos no repasse de informações. Contou também com a participação dos municípios de Santa Maria, Jaguari, Nova Esperança, São Vicente do Sul, São Pedro e Capão do Cipó.


quarta-feira, 25 de agosto de 2010

I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO

Amanhã dia 26/08 a partir da 8 h 30 min, estaremos na Câmara de Vereadores onde estará ocorrendo o I Seminário de Previdência Pública do Município de Santiago, ou seja no referido evento estará sendo abordado temas tais como: a Contabilidade no RPPS e Cálculo Atuarial, assunto de suma importância para nós servidores municipais. Ainda restam algumas vagas.

Participe!

domingo, 22 de agosto de 2010

PLANO DE CARREIRA... UM INSTRUMENTO COLETIVO DE VALORIZAÇÃO

A proposta de Plano de Carreira aos Servidores Públicos Municipais, no contexto da administração pública, tem se constituído em ferramenta indispensável e possui como finalidade, a valorização dos servidores ao qual se destina e, desta forma, a melhoria nos serviços públicos destinados à população.
Em nosso município, os servidores públicos municipais, atentos a esta realidade, sempre colocaram no horizonte de suas reivindicações, a conquista de um plano de carreira, como uma de suas principais bandeiras. Tal esforço e clareza de objetivos táticos e estratégicos converteram-se no ano de 2008, onde surgiu uma idéia, idéia essa que partiu de algumas servidoras, talvez sonhadoras, mas pelo caminho encontraram quem abraçou a idéia e pediu que elas formassem uma Comissão. A Comissão foi formada, e a partir desse momento muita pesquisa, dedicação, doação, mas o tal sonhado PLANO DE CARREIRA surgiu em um primeiro esboço, foi revisado e calculado qual o impacto orçamentário que causaria e novamente foi reelaborado, pois quebraria a máquina pública. Então um novo plano surgiu, este dentro da realidade cabível, passou pelo Departamento Pessoal onde foi definitivamente calculado e chegou-se ao Plano que o Sindicato dos Servidores, entregou ao Prefeito Júlio Ruivo, no mês de julho de 2010. Porque criar um Plano de Carreira? Se já existia o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS? Tal Lei realmente existe, mas possui várias alterações, e não abrange todas as necessidades e valorização do servidor. Portanto, ao elaborá-lo a Comissão fez um diagnóstico de suas reais necessidades, atentaram quanto à estrutura, política salarial a ser adotada, remuneração, cargos. Além disso, verificou o perfil dos profissionais para que haja coerência com os cargos, metas, capacidades e competências, visando sempre atender aos objetivos e as expectativas da Prefeitura Municipal e dos profissionais que a compõem. Vale ressaltar a importância de oferecer igualdade. O Plano de Carreira também foi estruturado para proporcionar aos servidores uma maior valorização, e assim fazer com que os mesmos sintam-se mais estimulados para desenvolver suas atividades. Sabe-se e se tem plena consciência que a conseqüência de sua implantação será a satisfação do servidor, maior doação, prazer em realizar suas atividades gerando assim maior produtividade com muito mais qualidade nos serviços prestados a comunidade.
A elaboração do Plano de Carreira implicou a relação de pensar e repensar o passado e o presente, bem como o futuro de forma cautelosa e com muita transparência nas ações, envolvendo todo um trabalho de equipe. Além da participação do Departamento Pessoal, a Comissão foi composta por profissionais de diferentes setores, e obteve a participação efetiva de todos os envolvidos.

QUEM LUTA CONQUISTA...

O oferecimento de serviços públicos de qualidade à população, a valorização do servidor público, a conquista e ampliação de seus direitos e uma gestão democrática e participativa não caem do céu e são resultados de muita luta. Para isso, é preciso estarmos unidos e organizados.

A CARREIRA QUE QUEREMOS...

Relacionar melhores condições de trabalho dos servidores de um órgão com um efetivo retorno quantitativo e qualitativo dos serviços prestados por esse órgão à sociedade é um dos grandes desafios de qualquer categoria. É nessa dimensão que a reivindicação do Plano de Carreira ganha força e legitimidade.
Precisamos ampliar nossos conhecimentos sobre políticas públicas, introduzir um plano que reconheça o crescimento, em todos os sentidos, de seus servidores que querem mais que um simples emprego. Nós queremos uma carreira que atraia talentos e gere inovações.

LUTAR, RESISTIR E CONQUISTAR...

Servidor público: O Sindicato representa você, vamos defender na mesa de negociação as reivindicações da nossa categoria. Para isso, os servidores precisam acompanhar a evolução dos debates, é na mobilização que demonstraremos que somos fortes e unidos. Acreditamos que com diálogo obteremos os avanços, não abrimos mão de lutar para que o plano represente os anseios de todos.
Entendemos que toda categoria tem o livre arbítrio e o direito de lutar, reivindicar, manifestar-se, dentro da ordem e através de meios legais, por sua valorização profissional, por igualdade e remuneração justa de acordo com sua função profissional exercida, com ascensão dentro da carreira.
Para isso, que dia 22 de setembro de 2010, está agendado reunião com o Prefeito Julio Ruivo para obtermos definitivamente um parecer final se o PLANO DE CARREIRA será ou não implantado em 2011, na integra ou gradativamente.

A HORA É AGORA...

VALORIZAR O SERVIDOR...

ESTE É O NOSSO PLANO...

sábado, 21 de agosto de 2010

Cresce a Força de Trabalho Feminina

Segundo dados da RAIS(Relação Anual de Informações Sociais), participação da mulher no mercado de trabalho passou de 41,1% em 2008 para 41,4% em 2009. Salário cresceu 2,70% entre elas.

Em 2009, a força de trabalho feminina cresceu 5,34%, percentual acima do registrado entre os homens, de 3,87%, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2009 divulgados nesta quinta-feira (5). O resultado confirma a trajetória de elevação da participação da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos, passando de 41,1% em 2008 para 41,4% em 2009.

Quando comparada por nível de instrução, a força de trabalho feminina continua superior à masculina nos níveis de instrução Superior Incompleto, com 912,5 mil postos para as mulheres ante 845,7 mil postos para homens; e no Superior Completo, com 3,970 milhões de postos para as mulheres e 2,763 milhões de postos para os homens.

Os números da RAIS mostram queda do emprego em postos de trabalho situados nos níveis com menor grau de escolaridade, até o ensino fundamental incompleto, e aumento para todos os demais a partir do ensino fundamental completo, para ambos os gêneros.

O maior percentual de redução do emprego ocorreu na quarta série completa , com queda de 4,26%, afetando os dois gêneros, sendo retração de 4,31% para os homens e de 4,11% para as mulheres. O maior aumento percentual se verificou no ensino médio completo, com alta de 8,49%, sendo para os homens de 9,07%, ante 7,77% para as mulheres.

Remuneração - As mulheres obtiveram um ganho real de 2,70% em 2009, resultante da elevação da remuneração média de R$ 1.385,61 em 2008, para R$ 1.422,99 em 2009. Este percentual foi superior ao obtido pelos homens, de 2,52%, proveniente do aumento de R$ 1.675,46 para R$ 1.717,66, nos respectivos períodos.

Esses dados resultaram no crescimento da participação do rendimento das mulheres ante o dos homens, de 82,70% em 2008, para 82,84% em 2009.

Assessoria de Imprensa do MTE

Quase Acreditei...

Quase acreditei que não era nada, ao me tratarem como nada.

Quase acreditei que não seria capaz, quando não me chamavam por acharem que eu não era capaz.

Quase acreditei que não sabia, quando não me perguntavam por acharem que eu não sabia.

Quase acreditei ser diferente, entre tantos iguais, entre tantos capazes e sabidos, entre tantos que eram chamados e escolhidos.

Quase acreditei estar de fora, quando me deixavam de fora porque... que falta fazia?

E de quase acreditar adoeci; busquei ajuda com doutores, mestres, magos e querubins.

Procurei a cura em toda parte e ela estava tão perto de mim.

Me ensinaram a olhar para dentro de mim mesmo e perceber que sou exatamente como os iguais que me faziam diferente.

E acreditei profundamente em mim.

E tenho como dívida com a vida fazer com que cada ser humano se perceba, se ame, se admire de si mesmo, como verdadeira fonte de riqueza.

Foi assim que cresci: acreditando.

Sou exatamente do tamanho de todo ser humano.

E por acreditar perdi o medo de dizer, de falar, participar e até de cometer enganos.

E se errar?

Paciência, continuo vivendo por isso aprendendo.

E errar é humano.


João Adolfo

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Agenda da felicidade

O Sorriso
É o cartão de visita das pessoas saudáveis.
Distribua-o gentilmente.

O Diálogo

É a ponte que liga as duas margens, do eu ao tu.
Transmite-o bastante.

O Amor
É a melhor música na partitura da vida.
Sem ele, você será um(a) eterno(a) desafinado(a).

A Bondade
É a flor mais atraente do jardim de um coração bem cultivado.
Plante estas flores.

A Alegria
É o perfume gratificante, fruto do dever cumprido.
Esbanje-o, o mundo precisa dele.

A Paz na Consciência
É o melhor travesseiro para o sono da tranqüilidade.
Viva em paz consigo mesmo.

A Fé
É a bússola certa para os navios errantes, incertos, buscando as praias da eternidade.
Utilize-a sempre.

A Esperança
É o vento bom empurrando as velas do nosso barco.
Chame-o para dentro do seu cotidiano..






sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Conquistas até que ponto?

Muito se fala em igualdade entre os sexos, realmente a mulher ao longo dos anos obteve muitas conquistas, direito ao voto, direito a métodos contraceptivos (evitar a gravidez), o direito ao trabalho fora do lar; entrar no mercado de trabalho; divórcio; poder ser eleita para o governo; usar calças compridas; poder matricular-se em curso superior; a mulher casada passa a ter os mesmos direitos do marido no mundo civil; ser livre para adotar ou não o sobrenome do marido; receber salários mais próximos dos pagos aos homens; e muitos outros.
Nós Mulheres Sindicalistas é um exemplo, três mulheres na executiva sendo que ao total na Diretoria somos 13 MULHERES, isso também é uma conquista, pois acredito que está ocorrendo pela primeira vez. Como se sabe ao longo dos anos foram inúmeros os desafios para romper uma cultura em que a mulher servia exclusivamente para desenvolver atividades domésticas, cuidar dos filhos e do marido ou no máximo empreender atividades de cunho artesanal.
As conquistas sem dúvida são imensas, vão desde a permissão para uso de calças compridas, ao direito não só de votar como de ser eleita para um governo. Aos poucos as Mulheres tem provado sua competência, profissionalismo, habilidade de trabalhar em equipe, criatividade e liderança, conquistando mais espaço e rompendo barreiras do preconceito. A atual realidade não deixa de ser uma vitória, porém, há muito ainda a ser alcançado, e apesar de todas essas conquistas ainda há casos como da Iraniana Sakineh Mohammadiz Ashtiani que pode ser morta a qualquer momento por apedrejamento por um suposto adultério cometido anos atrás, ela faz parte do nosso mundo. Portanto, não podemos nos orgulhar plenamente das nossas conquistas enquanto houver costumes como esse onde Sakineh será enterrada até a altura dos ombros somente com a cabeça para fora, para que vários homens joguem sobre ela pedras até sua morte, e tais pedras não podem ser grandes e sim de tamanho médio para que o suplício seja longo.
Claro que a mídia nos apresenta diariamente casos de desrespeito aos Direitos Humanos, e não precisamos ir tão longe (Irã) para termos conhecimento de casos de violência contra mulher, em nossa cidade temos conhecimento de casos de violência doméstica, assassinatos e outros. Mas como disse a cronista Marta Medeiros “estou vestindo a camiseta em defesa de Sakineh. Não há justificativa para a brutalidade. É a lei do Irã, é a religião do Irã, é a tradição do Irã, e daí?” Devemos rezar para que a segunda hipótese se realize “morte por enforcamento” ou devemos levar ao conhecimento de todos para que alguém em algum lugar se mobilize, mas no Brasil foi necessário criar a Lei Maria da Penha que em muitos casos é eficaz.
Diante de tantas adversidades devemos continuar lutando pelo que acreditamos e vestir a camiseta quando julgarmos necessário, independente de sermos ou não julgadas pelo que defendemos. Eu Elisete Heydet Cattelan, Marisa Ourique e Leila Beatriz Gonçalves vestimos a camiseta por Sakineh.

Por Elisete Cattelan
Secretária do SSPMS

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Marlusse Pestana Daher
Promotora de Justiça no Espírito Santo


Ninguém é escusado do descumprimento da lei, mesmo que alegue desconhecê-la. Entretanto, como conhecer se não é divulgada?

Importa pois que se divulgue, por exemplo, a Lei 8.429, de 02 de junho de 1992. Cuida da Improbidade Administrativa, dispondo sobre as sanções aplicáveis ao agente público, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função, na administração direta, indireta ou fundacional, além de definir como e quando sua conduta se traduz em ato com tal definição. Classificando as condutas, aponta a forma de apurá-las e puni-las.
Por tal abrangência, foi chamada de "Babel Jurídica", já que se compõe de normas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direito Penal e de Direito Processual Penal. Principalmente, pelas confusões geradas na redação dos arts. 9º, 10º e 11, é o que menciona, em artigo, a Profª Maria do Carmo Leão, (do Curso de Mestrado e Graduação do Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba).
A palavra probidade é originária do latim "probitas", do radical "probus" cujo significado é crescer retilíneo, era aplicada às plantas. Usada depois, em sentido moral, dá origem a provo, reprovo, aprovo e outros cognatos. Significa a atitude de respeito total aos bens e direitos alheios e constitui ponto essencial para a integridade do caráter. O homem probo, define Fernando Bastos de Ávila, S.J(1), na sua Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo, "é firme nas promessas que faz, é sincero com os outros, incapaz de se aproveitar da ignorância ou fraqueza alheia. No campo administrativo ou em sentido profissional, traduz a idéia de honestidade e competência no exercício de uma função social".
Da conduta inversa do que acima foi dito, temos improbidade administrativa cujo sujeito ativo será, portanto, aquele que estiver investido de função pública, seja qual for a forma que a ela tiver sido guindado, a condição da qual se revista, em caráter temporário ou efetivo e que importe no gerenciamento, na destinação ou aplicação dos valores, bens e serviços cuja gestão tenha como finalidade, o público. Admite co-autoria que por sua vez independe da qualidade de quem a tanto se prestar.
Entende-se, via de conseqüência, o preceito constitucional esculpido no art. 37: a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O princípio da eficiência adveio ao texto primitivo, pela emenda 19, de 04 de junho de 1998 e pressupõe aquele conjunto de formas ou normas que leve a consecução do máximo em resultado com mínimo em tempo. Acrescentarei ainda, que eficiência se somará à diligência funcional. Pelo princípio da legalidade, todo ato administrativo deve ser precedido de lei, isto é, o administrador tem sua área de ação delimitada por parâmetros legais. Fora da lei, nada é permitido. Pelo princípio da impessoalidade lhe são vedados os tratamentos discriminatórios em qualquer de suas manifestações. O princípio da moralidade impõe obediência, não só no que a mesma lei tem de formal, mas na sua teleologia (conjunto de especulações aplicadas à noção de finalidade). Quanto à publicidade implica em proibição do sigilo e segredos administrativos, salvo raríssimas hipóteses que envolvam segurança nacional.(2), o que se restringe ao nível federal.
A Improbidade Administrativa se manifesta de três modos: quando importa em enriquecimento ilícito, quando causa prejuízo ao erário, quando atenta contra os princípios da administração pública.
No primeiro caso, se constitui do ato de agente público que aufere qualquer tipo de vantagem patrimonial em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade.
São os contratos super valorizados com empreiteiras, a participação no lucro de empresas contratadas para execução de serviços, uso de instrumentos e máquinas em benefício próprio, recebimento de propinas ou qualquer outro tipo de vantagem.
No segundo, temos o causar prejuízo ao erário, independente de culpa ou dolo, por ação ou omissão, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, mal barateamento ou dilapidação dos bens ou haveres do patrimônio público, independente da esfera em que se encontre.
Corresponde ao permitir que alguém integre ao próprio patrimônio, o que é público; à utilização de bens, rendas ou valores incluídos na condição de indisponíveis; às doações mesmo que com fins nobres, tipo educativo; a disponibilizar de forma pessoal a quem quer que seja o que é exclusivo do patrimônio coletivo e pelo poder público tutelado.
E no terceiro caso, improbidade administrativa implica no ato que atenta contra os princípios da administração pública, seja por ação ou omissão, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.
Destacam-se entre estes, o ato proibido em lei, o retardamento, ou não execução de ato de ofício, revelação de segredo necessário para obtenção de um resultado, ilicitude ou fraudação de concurso público, além de outros.
As três modalidades seguem-se de incisos, onde as condutas sob censura, são igualmente tipificadas.
As penas independem das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, têm gradação, a critério do juiz, conforme o resultado do ato ímprobo e se traduzem em perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por até dez anos.
Como forma preventiva ou inibidora, nem sempre eficiente, a lei prevê a declaração de bens dos agentes que se investem de função pública, com obrigação de atualização anual que se pode dar mediante a que é apresentada à receita federal.
Faculta a qualquer pessoa o direito de representação sobre fato que deva ser investigado e que será reduzida a termo, se já não vier escrita. A autoridade administrativa poderá processar ou rejeitar tal representação. Em caso de fundados indícios de responsabilidade, poderá ainda, ser representado ao Ministério Público, no sentido de que requeira ao juízo competente, o seqüestro dos bens do indiciado.
A pessoa jurídica interessada concorre com o Ministério Público, no direito de propor, no prazo de trinta dias da efetivação da medida cautelar, a ação principal.
Sob pena de nulidade, a intervenção do Ministério Público se impõe, como fiscal da lei, no caso de a pessoa jurídica ser autora. Esta será chamada a integrar a lide, no caso de o autor ser aquele.
Das ações destinadas a promover as sanções previstas na lei, ocorre prescrição: após cinco anos, do término do mandato de quem o exerce, de cargo de confiança ou de provimento em comissão; o prazo prescricional é o previsto em lei específica no caso de faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de emprego ou cargo de provimento efetivo.

Como se vê, temos lei, mas, a nossa é uma cultura onde o poder econômico continua falando mais alto ou vence pelo grito. A cidadania que precede a democracia é menos invocada que esta e nem sempre exercida. Importaria que o povo se investisse, se travestisse, se necessário, do cidadão que cada um deve ser.
Dispõe de armas imbatíveis mas não as utiliza. Prefere o peixe a saber pescar. Acontece, como escreveu a Professora Maria do Carmo: "a cultura do favorecimento no nosso país está muito arraigada, da mesma maneira que levou tempo se solidificando, vai levar tempo para ser exterminada. As coisas tomaram um rumo tal, que as pessoas, na sua grande maioria, aceitam com naturalidade a improbidade. A "lei do Gerson" para muitos não é demérito. A coisa pública parece pertencer aos mais espertos, e os que não levam vantagem em tudo são tachados de imbecis".
Concordo com ela, mas acrescento: não renuncio à esperança de que, lado a lado com as pessoas que menciona, existam outras tantas que se obstinam em lutar para mudar tudo que está ai. Para fazer valer a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, no sentido de que a administração pública possa cumprir sua finalidade e como dita com seus incisos, o art 3º, da Constituição Federal: construamos uma sociedade livre, justa e solidária; seja garantido o desenvolvimento nacional (sustentável); erradiquemos a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais e promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

CONVITE/CONVOCAÇÃO

A Executiva do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO convoca os servidores públicos municipais ativos e inativos , sócios e não sócios , para a Assembleia Geral de Ratificação dos atos de fundação da entidade do dia 06 de maio de 1989 a ser realizada dia 13/08/2010 tendo como local as dependências do Sindicato às 18h em primeira chamada, e às 18h 30 min. em segunda convocação, com qualquer número de servidores.

ORDEM DO DIA:
Alteração Estatutária
Ratificar o processo de fundação da entidade
Assuntos gerais.

Ressaltamos que é de suma importância à presença de todos os servidores.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

No dia 26 de agosto será realizado o I Seminário de Previdência Pública do município de Santiago. Este evento será uma promoção da FEMERGS ( Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul) e da AGIP (Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública) com apoio da Prefeitura Municipal, Fundo de Previdência e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago.

O encontro deverá reunir em torno de 75 pessoas, na Câmara Municipal de Santiago. O evento é dirigido a servidores na área de contabilidade, dirigentes gestores de regimes próprios de previdência, prestadores de serviços e fornecedores de regimes próprios de previdência, além de representantes do Executivo e Legislativo dos municípios.
O foco do seminário será a avaliação da legislação e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para a preservação saudável destes sistemas previdenciários tão importantes para a gestão dos municípios.
O Evento será de suma importância para o aprofundamento em um assunto de interesse de todos nós servidores.
A Inscrição é gratuita, porém limitada!
Não percam!!!!

I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO

PROMOÇÃO: FEMERGS – AGIP


APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO


DATA: 26 de agosto de 2010


PATROCÍNIO:

- Caixa Econômica Federal

- Banco do Brasil

- Banrisul


Local: Câmara Municipal de Vereadores de Santiago


PÚBLICO ALVO: Prefeitos Municipais, Secretários Municipais, Gestores de Instituições de Previdência Municipal, Servidores de RH, Servidores Públicos e Sindicatos de Servidores Públicos Municipais.


PROGRAMA


08h 30 min – Abertura e Credenciamento


09h – A APOSENTADORIA NOS REGIMES PRÓPRIOS

PALESTRANTE: Prof. Adriano Sardo Porto


10h 30 min – O CÁLCULO ATUARIAL COMO BASE DOS RPPS

PALESTRANTE: Atuário Joel Fraga


12 h – ALMOÇO


14 h – INVESTIMENTOS

PALESTRANTE: Caixa Econômica Federal


14h 30 min – ASPECTOS PRÁTICOS DO RPPS

PALESTRANTE: Econ. Marcio Nunes Ferreira Secretário de Política Previdenciária da FEMERGS, Vice-Pres. AGIP.


15h 30 min - A CONTABILIDADE DOS RPPS (exemplos práticos)

PALESTRANTES: Prof. Alderi Zanata e Marcos


16h 30 min - DEBATE


17h - ENCERRAMENTO

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Curso de Formação Técnico/Política para as Câmaras de Vereadores , Prefeituras e Servidores Públicos Municipais.





Participamos do Curso de Formação Técnico/política para as Câmaras de Vereadores Prefeituras e Servidores Municipais. O referido curso é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan em parceria com a Superintendência Legislativa da Assembleia gaúcha, o mesmo iniciou-se na quinta-feira (5) e teve como sede o Círculo Militar de Santiago. Na sexta-feira (6) foram abordados temas tais como: os limites e as possibilidades da publicidade, a técnica legislativa e a consolidação de normas, os pregões e as leis de licitações.
Esta foi a quinta edição do curso, que já aconteceu em Pelotas, Porto Alegre, São Borja e Caxias do Sul. São apoiadores da iniciativa, nesta edição, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena e a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (Ascam/RS). O curso integra as comemorações da Semana do Parlamento do município.
Tarde de quinta
Na tarde de quinta-feira (6), Ione Carvalho dos Santos, representante do Tribunal de Contas do Estado, falou tanto sobre controle externo quanto interno e enfatizou as competências do órgão. A Lei de Responsabilidade Fiscal também foi abordada. João Cláudio Pizzatto Sidou, coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa da Assembleia, tratou das regras de atuação parlamentar e do processo legislativo. Explicou os tipos e proposições e o que são emendas e seus tipos. O painelista apresentou as cinco fases do Processo Legislativo: iniciativa, tramitação, deliberação, sanção ou veto e promulgação. "É na sanção que o projeto vira lei".
O procurador geral da Assembleia Legislativa, Miguel Juchem, falou sobre os limites e as possibilidades da publicidade no contexto das regras da atuação parlamentar. "Prestar contas do mandato é uma necessidade e uma exigência da população. Aquele que elege tem o direito de saber o que o seu representante está fazendo. Mas, toda vez que for extrapolada essa função - a publicidade tem de ter caráter educativo, informativo ou de orientação social -, estará acontecendo à improbidade administrativa", afirmou Juchem. Ele lembrou que essa questão foi muito debatida durante a elaboração da Constituição Federal de 1988.
Os princípios básicos da Lei das Licitações - impessoalidade, publicidade, economicidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, moralidade e probidade administrativa - figuraram na pauta do engenheiro eletrônico, pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre e docente da Ascam/RS, Valtair do Amaral Madalena. "Em 1993 é que surgiu a lei 8.666, que trata das licitações", explicou o palestrante. Ele falou, ainda, sobre as modalidades de licitação.
Heloísa Borchhardt, da Superintendência Legislativa da Assembleia, encerrou o curso ao tratar da técnica legislativa e da consolidação de normas. A painelista mostrou os passos para elaborar um projeto de lei: epígrafe; ementa; parte normativa, ou seja, o texto da lei propriamente dito; e parte final. "Cada projeto disciplina um único assunto", ressaltou. "Não pode haver várias leis com o mesmo objeto. A exceção só se dá quando se vai complementar uma lei que já existe".
Municípios
Nesta edição o curso foi destinado às cidades de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda, Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi, Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.
Iniciativa
O deputado Adão Villaverde (PT), presidente da Escola do Legislativo da Assembleia, e que foi representado no evento pela coordenadora da Divisão de Pesquisa e Extensão, Daniela Comim, acredita na importância desta iniciativa: “Tenho certeza de que cursos como estes preparam, qualificam e dão condições aos nossos legisladores, gestores públicos, executivos e servidores de melhorar a atuação na gestão pública.”

Fonte: Escola Legislativa (não na integra)

sábado, 7 de agosto de 2010

Mais Que Pai e Filho

CARTA DE UM PAI AO FILHO

Amado Filho,

O dia em que este velho já não for o mesmo, tenha paciência e me compreenda.

Quando eu derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenha paciência comigo e se lembre das horas que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.

Se quando conversa comigo, repito e repito as mesmas palavras e sabes de sobra como termina, não me interrompas e me escute. Quando era pequeno, para que dormisse, tive que contar-lhe milhares de vezes a mesma estória até que fechasse os olhinhos.

Quando estivermos reunidos e, sem querer, fizer minhas necessidades, não fique com vergonha e compreenda que não tenho a culpo disto, pois já não as posso controlar. Pensa quantas vezes quando menino te ajudei e estive pacientemente a seu lado esperando que terminasse o que estava fazendo.

Não me reproves porque não queira tomar banho; não me chames a atenção por isto. Lembre-se dos momentos que te persegui e os mil pretextos que tive que inventar para tornar mais agradável o seu banho.

Quando me vejas inútil e ignorante na frente de todas as coisas tecnológicas que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário para não me machucar com o seu sorriso sarcástico.

Lembre-se que fui eu quem te ensinou tantas coisas.
Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem com o faz, são produto de meu esforço e perseverança.

Quando em algum momento, enquanto conversamos, eu chegue a me esquecer do que estávamos falando, me dê todo o tempo que seja necessário até que eu me lembre, e se não posso fazê-lo não fique impaciente; talvez não fosse importante o que falava e a única coisa que queria era estar contigo e que me escutasse nesse momento.

Se alguma vez já não quero comer, não insistas. Sei quando posso e quando não devo.
Também compreenda que, com o tempo, já não tenho dentes para morder, nem gosto para sentir.

Quando minhas pernas falharem por estarem cansadas para andar, dá-me sua mão terna para me apoiar, como eu o fiz quando começou a caminhar com suas fracas perninhas.

Por último, quando algum dia me ouvir dizer que já não quero viver e só quero morrer, não te enfades. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com seu carinho ou o quanto te amei.

Trate de compreender que já não vivo, senão que sobrevivo, e isto não é viver.
Sempre quis o melhor para você e preparei os caminhos que deve percorrer.

Então pense que com este passo que me adianto a dar, estarei construindo para você outra rota em outro tempo, porém sempre contigo.

Não se sinta triste, enojado ou impotente por me ver assim. Dá-me seu coração, compreenda-me e me apoie como o fiz quando começaste a viver.

Da mesma maneira que te acompanhei em seu caminho, te peço que me acompanhe para terminar o meu.

Dê-me amor e paciência, que te devolverei gratidão e sorrisos com o imenso amor que tenho por você.

Atenciosamente,

Teu Velho


Autor: Levi da Silva Barreto

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Nosso lugar no mundo - (Esopo)

Hermes e o escultor

Hermes quis saber qual o grau de estima que os homens lhe devotavam. Tomou a aparência de um mortal e foi ao ateliê de um escultor. Ao ver uma estátua de Zeus, perguntou:

- Quanto custa?
- Um dracma – respondeu o artesão

Hermes então sorriu e continuou a conversa:

- E aquela, de Hera?
- É mais cara.

Hermes avistou ao fundo sua própria estátua. Achava que por ser conhecido pelos homens como Deus do Comércio e Mensageiro dos Deuses, teria um preço mais alto do que o dos demais imortais que habitavam o Monte Olimpo. E então perguntou:

- E a estátua de Hermes, quanto custa?
- Se você comprar as outras duas pode levar a de Hermes de graça...

Quem se acha mais importante que os outros acaba valendo menos do que espera.

Apesar de ser um dos deuses do Olimpo grego, Hermes se parece muito com os seres humanos, reles mortais. Como tantas e tantas pessoas mundo afora, o mensageiro dos deuses se deixou levar pela soberba e se iludiu com a vaidade. Humildade não é adjetivo que possa ser encontrado nessa breve fábula que nos foi trazida graças ao gênio inventivo de um dos grandes contadores de história da humanidade, o fantástico Esopo.

Mas o que significa ser humilde? Não são poucas as pessoas que confundem essa qualidade essencial aos homens com a subserviência. Não, não estamos falando de pessoas que baixam as cabeças e abrem mão de sua altivez. Afinal de contas podemos ser humildes e manter a nossa cabeça erguida a despeito de nossas atitudes modestas e simples.

Humildade também não é sinônimo de fraqueza como tantos apregoam. O humilde é, sim, forte porque mantém sempre uma posição de respeito em relação aos demais sem abdicar de um tratamento igual como retorno por esse seu posicionamento justo e equilibrado.

A fala tranqüila e ponderada, com os olhos nos olhos dos interlocutores, sem a necessidade de alterar o tom de voz (para cima ou para baixo), utilizando palavras que denotem boa educação e apresentando idéias com base em argumentos seguros e sólidos são características inerentes às pessoas sensatas e que sabem qual é o seu lugar no mundo.

Entre elas, com certeza encontram-se aqueles que percebem a importância da humildade.

Quem pode duvidar disso tendo em vista exemplos como os de Gandhi, Madre Teresa de Calcutá, Dalai Lama ou São Francisco de Assis. Suas imagens e realizações são cultuadas até os dias de hoje mesmo não tendo sido esse o objetivo de suas existências. Hermes, por outro lado, tão sequioso estava por reconhecimento que hoje jaz praticamente esquecido nessa Terra...

Fonte: Planeta Educação.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Programa dias 5 e 6 de agosto - Curso Formação Técnico-Política.

Programa
1 º dia – 05 de agosto de 2010

Das 8h30 às 9h – Credenciamento

Das 9h às 9h45 – Abertura com autoridades representantes das instituições realizadoras e locais.

Das 9h45 às 10h45 – Painel: Poder Legislativo e suas funções.
Pedro Sérgio Rebés Guimarães – Bacharel em Direito pela PUCRS, pós-graduado em Direito do Estado pela Uniritter – Superintendente Legislativo da ALRS.

Das 10h45 às 11h – Intervalo

Das 11h às 12h15 – Painel: Finanças municipais; orçamento, transferências governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.

Das 12h15 às 13h45 – Intervalo

Das 13h45 às 15h – Painel: Poder Executivo e Ministério Público; Relação Institucional com o Tribunal de Contas; Controle Externo: O auxílio do Tribunal de Contas; O Controle Interno.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.

Das 15h às 16h15 – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Regimento Interno; Elaboração de proposituras; Pareceres e pronunciamentos; Plenário; Tribuna e Comissões Parlamentares.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em
Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 16h15 às 16h30 – Intervalo

Das 16h30 às 17h45 – Painel: Processo Legislativo.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

2 º dia – 06 de agosto de 2010

Das 9h às 10h – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Publicidade: Limites e possibilidades; Democratização e Transparência.
Miguel Juchem – Procurador-geral ALRS.

Das 10h às 11h15 – Painel: Pregões e Lei das Licitações.
Valtair do Amaral Madalena – Engenheiro Eletrônico; especialista em Análise de Sistemas; Docente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM/RS; Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Das 11h15 às 11h30 – Intervalo

Das 11h30 às 12h30 – Painel: Técnica Legislativa e Consolidação de Normas.
Heloísa Viviane Borchhardt – Consultora Legislativa; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

12h45 – Encerramento e entrega dos certificados.

Fonte: Assembléia Legislativa do RS

o Melhor é o que Não se Espera

o que se planeja
não é o que é a vida:
a vida é o que não está nos planos.
mais vale
aquilo que não se espera,
porque o que se espera
vem sempre abaixo do esperado

o mais belo o mais alto o mais fundo
é aquilo que não nos pode ser dado

por isso meus olhos febram
de arder pelo que não posso
por aquilo que não depende
do inútil do meu esforço

mas de outro esforço além do pensado
como sendo surpresa na estrada
como inesperada
paisagem no campo
como o sublime
surgido do nada

o que está ao alcance da mão
não vale a pena ser alcançado:
como é nobre aquilo que sonha
distante...
do infinito ao lado!

tu, como estrela que me fita ao longe
disseste-me tanto sem falar-me nada
como música jamais soada
como o impossível nos meus ouvidos
cantos que mais relembro
quanto mais me forem esquecidos...

o que é então
que deve ser como deveria?
talvez o melhor seja o que não se espera
o que não se vê
o que não seria...
talvez o melhor da lua
seja a sua face sombria...

Fonte Alessandro Reiffer.

domingo, 1 de agosto de 2010

A PORTA DO LADO

Por Dráuzio Varella

Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a
gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos
que absolutamente tudo dê certo, e que, às vezes, por aborrecimentos
mínimos, somos capazes de passar um dia inteiro de cara amarrada.

E aí ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...

É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na
garagem (ou pode ser na vaga do estacionamento do shopping). Em vez de
simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua
vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.

Eu acho que esta história de dois carros alinhados, impedindo a
abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de
algumas pessoas melhor, e de outras, pior.

Tem gente que tem a vida muito parecida com a de seus amigos,
mas não entende por que eles parecem ser tão mais felizes.

Será que nada dá errado pra eles? Dá aos montes. Só que, para
eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor
diferença.

O que não falta neste mundo é gente que se acha o último
biscoito do pacote. Que "audácia" contrariá-los! São aqueles que nunca
ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga
e não deixam barato.

Alguém aí falou em complexo de perseguição? Justamente.
O mundo versus eles.

Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.
É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema
solúvel. E como esse, a maioria dos nossos problemões podem ser
resolvidos assim, rapidinho. Basta um telefonema, um e-mail, um pedido
de desculpas, um deixar barato.

Eu ando deixando de graça... Pra ser sincero, vinte e quatro
horas têm sido pouco prá tudo o que eu tenho que fazer, então não vou
perder ainda mais tempo ficando mal-humorado.

Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e
gente idem; pilhas de pessoas que vão atrasar meu dia. Então eu uso a
"porta do lado" e vou tratar do que é importante de fato.

Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do
bom humor, a razão por que parece que tão pouca coisa na vida dos outros
dá errado."

Quando os desacertos da vida ameaçarem o seu bom humor, não
estrague o seu dia... Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.
Lembre-se, o humor é contagiante - para o bem e para o mal - portanto,
sorria, e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.
A "Porta do lado" pode ser uma boa entrada ou uma boa saída... Experimente!