Programa
1 º dia – 05 de agosto de 2010
Das 8h30 às 9h – Credenciamento
Das 9h às 9h45 – Abertura com autoridades representantes das instituições realizadoras e locais.
Das 9h45 às 10h45 – Painel: Poder Legislativo e suas funções.
Pedro Sérgio Rebés Guimarães – Bacharel em Direito pela PUCRS, pós-graduado em Direito do Estado pela Uniritter – Superintendente Legislativo da ALRS.
Das 10h45 às 11h – Intervalo
Das 11h às 12h15 – Painel: Finanças municipais; orçamento, transferências governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.
Das 12h15 às 13h45 – Intervalo
Das 13h45 às 15h – Painel: Poder Executivo e Ministério Público; Relação Institucional com o Tribunal de Contas; Controle Externo: O auxílio do Tribunal de Contas; O Controle Interno.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.
Das 15h às 16h15 – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Regimento Interno; Elaboração de proposituras; Pareceres e pronunciamentos; Plenário; Tribuna e Comissões Parlamentares.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em
Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.
Das 16h15 às 16h30 – Intervalo
Das 16h30 às 17h45 – Painel: Processo Legislativo.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.
2 º dia – 06 de agosto de 2010
Das 9h às 10h – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Publicidade: Limites e possibilidades; Democratização e Transparência.
Miguel Juchem – Procurador-geral ALRS.
Das 10h às 11h15 – Painel: Pregões e Lei das Licitações.
Valtair do Amaral Madalena – Engenheiro Eletrônico; especialista em Análise de Sistemas; Docente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM/RS; Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Das 11h15 às 11h30 – Intervalo
Das 11h30 às 12h30 – Painel: Técnica Legislativa e Consolidação de Normas.
Heloísa Viviane Borchhardt – Consultora Legislativa; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.
12h45 – Encerramento e entrega dos certificados.
Fonte: Assembléia Legislativa do RS
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