segunda-feira, 15 de abril de 2013


NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTIAGO-RS


A Prefeitura Municipal de Santiago, por ação total e responsabilidade exclusiva de seus agentes políticos e staff governamental, contratou com a EMPRESA CAMETRA, de SANTA MARIA, e produção de um laudo para avaliar as condições de trabalho de seus servidores.
Repetimos, quem contratou a CAMETRA e quem mandou fazer o LAUDO foi a Prefeitura Municipal de Santiago, em julho de 2012.
Em nenhum momento, o SINDICATO DOS SERVIDORES foi contatado, em nenhum momento o SINDICATO foi ouvido. Em nenhum momento, pudemos opinar, posto que só tomamos conhecimento efetivo da situação, quando o laudo já estava pronto.
Contudo, quando tomamos conhecimento do laudo e sua iminente aplicação, fizemos as devidas ponderações em defesa dos interesses de colegas que perderiam direitos, especialmente adicional de insalubridade.  Assim, dia 01 de abril de 2013, o senhor Prefeito Municipal, Dr. Júlio César Vieiro Ruivo, oficiou-nos de sua intenção de aplicar, a partir desse mês, o laudo em questão.
A bem da verdade, o laudo criou um conflito de interesses entre categorias diferentes, posto que uma foi beneficiada pelo adicional de insalubridade que até não lhe era pago e outras tantas tiveram prejuízos com a eventual retirada.
Nos últimos dias temos encaminhados pleitos em nome dos colegas prejudicados. Chegamos a pedir uma revisão nesse laudo de julho de 2012, especialmente em defesa das colegas da limpeza, vítimas maiores desse processo todo, posto que sabemos que trabalham em condições insalubres e – a despeito disso – acabaram sendo prejudicadas com a retirada de direito ao adicional de insalubridade constante no laudo da CAMETRA de Santa Maria, produzido em julho de 2012.
Da mesma forma, atuamos em cima dos interesses de colegas de outros setores, inclusive das obras, que também tiveram perdas similares.
Contudo, frisamos que o SINDICATO defende todo o funcionalismo, não apóia pleito específico de nenhum setor, e desde que esse laudo veio à tona, tudo o que temos feito é atuar incansavelmente em defesa dos setores prejudicados, oferecendo alternativas, buscando novas soluções e tentando criar uma solução negociada com o Executivo Municipal.
Temos clareza e consciência de que o referido laudo gerou descontentamentos em muitos setores. Agora, chamamos a atenção de todos os colegas para que não percam de vez o foco central da questão: o laudo não foi pedido pelo SINDICATO, o laudo não foi contratado pelo SINDICATO. Sequer fomos ouvidos quando da escolha dessa empresa CAMETRA e sequer pudemos opinar quando o mesmo estava sendo produzido.
Por fim, se a categoria dos motoristas foi beneficiada pelo Laudo da CAMETRA e esses colegas querem e exigem o cumprimento do mesmo, isso  é um direito deles, eles são livres para deliberarem sobre o que entendem ser melhor para si. Contudo, o SINDICATO, fiel a proposta de defender a todos os setores do funcionalismo, não se posicionou, nem a favor de um e nem de outro, respeitando sempre a autonomia de ambos.
Finalizando, embora repetitivo, esse Laudo foi contratado por conta e risco do Executivo. O laudo não foi contratado pelo SINDICATO e sequer fomos ouvidos quando de sua contratação e realização.
Portanto, cometem enormes injustiças contra nós ao atribuírem-nos responsabilidades que não são nossas. Tudo o que temos feito, desde que esse impasse se apresentou, é buscarmos a construção de uma saída para que colegas não sejam prejudicados e nem tenham seus direitos surrupiados, posto que legítimos e merecedores de reconhecimento pelo exercício da atividade profissional, como é o caso das colegas da limpeza.

Santiago, 15 de abril de 2013.

MARISA OURIQUE,
Presidente  do SINDICATO

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