Curso de Formação Técnico/Política para as Câmaras de Vereadores , Prefeituras e Servidores Públicos Municipais.

Participamos do Curso de Formação Técnico/política para as Câmaras de Vereadores Prefeituras e Servidores Municipais. O referido curso é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan em parceria com a Superintendência Legislativa da Assembleia gaúcha, o mesmo iniciou-se na quinta-feira (5) e teve como sede o Círculo Militar de Santiago. Na sexta-feira (6) foram abordados temas tais como: os limites e as possibilidades da publicidade, a técnica legislativa e a consolidação de normas, os pregões e as leis de licitações.

Esta foi a quinta edição do curso, que já aconteceu em Pelotas, Porto Alegre, São Borja e Caxias do Sul. São apoiadores da iniciativa, nesta edição, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena e a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (Ascam/RS). O curso integra as comemorações da Semana do Parlamento do município.
Tarde de quinta
Na tarde de quinta-feira (6), Ione Carvalho dos Santos, representante do Tribunal de Contas do Estado, falou tanto sobre controle externo quanto interno e enfatizou as competências do órgão. A Lei de Responsabilidade Fiscal também foi abordada. João Cláudio Pizzatto Sidou, coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa da Assembleia, tratou das regras de atuação parlamentar e do processo legislativo. Explicou os tipos e proposições e o que são emendas e seus tipos. O painelista apresentou as cinco fases do Processo Legislativo: iniciativa, tramitação, deliberação, sanção ou veto e promulgação. "É na sanção que o projeto vira lei".
O procurador geral da Assembleia Legislativa, Miguel Juchem, falou sobre os limites e as possibilidades da publicidade no contexto das regras da atuação parlamentar. "Prestar contas do mandato é uma necessidade e uma exigência da população. Aquele que elege tem o direito de saber o que o seu representante está fazendo. Mas, toda vez que for extrapolada essa função - a publicidade tem de ter caráter educativo, informativo ou de orientação social -, estará acontecendo à improbidade administrativa", afirmou Juchem. Ele lembrou que essa questão foi muito debatida durante a elaboração da Constituição Federal de 1988.
Os princípios básicos da Lei das Licitações - impessoalidade, publicidade, economicidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, moralidade e probidade administrativa - figuraram na pauta do engenheiro eletrônico, pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre e docente da Ascam/RS, Valtair do Amaral Madalena. "Em 1993 é que surgiu a lei 8.666, que trata das licitações", explicou o palestrante. Ele falou, ainda, sobre as modalidades de licitação.
Heloísa Borchhardt, da Superintendência Legislativa da Assembleia, encerrou o curso ao tratar da técnica legislativa e da consolidação de normas. A painelista mostrou os passos para elaborar um projeto de lei: epígrafe; ementa; parte normativa, ou seja, o texto da lei propriamente dito; e parte final. "Cada projeto disciplina um único assunto", ressaltou. "Não pode haver várias leis com o mesmo objeto. A exceção só se dá quando se vai complementar uma lei que já existe".
Municípios
Nesta edição o curso foi destinado às cidades de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda, Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi, Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.
Iniciativa
O deputado Adão Villaverde (PT), presidente da Escola do Legislativo da Assembleia, e que foi representado no evento pela coordenadora da Divisão de Pesquisa e Extensão, Daniela Comim, acredita na importância desta iniciativa: “Tenho certeza de que cursos como estes preparam, qualificam e dão condições aos nossos legisladores, gestores públicos, executivos e servidores de melhorar a atuação na gestão pública.”

Fonte: Escola Legislativa (não na integra)

Mais Que Pai e Filho

CARTA DE UM PAI AO FILHO

Amado Filho,

O dia em que este velho já não for o mesmo, tenha paciência e me compreenda.

Quando eu derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenha paciência comigo e se lembre das horas que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.

Se quando conversa comigo, repito e repito as mesmas palavras e sabes de sobra como termina, não me interrompas e me escute. Quando era pequeno, para que dormisse, tive que contar-lhe milhares de vezes a mesma estória até que fechasse os olhinhos.

Quando estivermos reunidos e, sem querer, fizer minhas necessidades, não fique com vergonha e compreenda que não tenho a culpo disto, pois já não as posso controlar. Pensa quantas vezes quando menino te ajudei e estive pacientemente a seu lado esperando que terminasse o que estava fazendo.

Não me reproves porque não queira tomar banho; não me chames a atenção por isto. Lembre-se dos momentos que te persegui e os mil pretextos que tive que inventar para tornar mais agradável o seu banho.

Quando me vejas inútil e ignorante na frente de todas as coisas tecnológicas que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário para não me machucar com o seu sorriso sarcástico.

Lembre-se que fui eu quem te ensinou tantas coisas.
Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem com o faz, são produto de meu esforço e perseverança.

Quando em algum momento, enquanto conversamos, eu chegue a me esquecer do que estávamos falando, me dê todo o tempo que seja necessário até que eu me lembre, e se não posso fazê-lo não fique impaciente; talvez não fosse importante o que falava e a única coisa que queria era estar contigo e que me escutasse nesse momento.

Se alguma vez já não quero comer, não insistas. Sei quando posso e quando não devo.
Também compreenda que, com o tempo, já não tenho dentes para morder, nem gosto para sentir.

Quando minhas pernas falharem por estarem cansadas para andar, dá-me sua mão terna para me apoiar, como eu o fiz quando começou a caminhar com suas fracas perninhas.

Por último, quando algum dia me ouvir dizer que já não quero viver e só quero morrer, não te enfades. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com seu carinho ou o quanto te amei.

Trate de compreender que já não vivo, senão que sobrevivo, e isto não é viver.
Sempre quis o melhor para você e preparei os caminhos que deve percorrer.

Então pense que com este passo que me adianto a dar, estarei construindo para você outra rota em outro tempo, porém sempre contigo.

Não se sinta triste, enojado ou impotente por me ver assim. Dá-me seu coração, compreenda-me e me apoie como o fiz quando começaste a viver.

Da mesma maneira que te acompanhei em seu caminho, te peço que me acompanhe para terminar o meu.

Dê-me amor e paciência, que te devolverei gratidão e sorrisos com o imenso amor que tenho por você.

Atenciosamente,

Teu Velho


Autor: Levi da Silva Barreto

Nosso lugar no mundo - (Esopo)

Hermes e o escultor

Hermes quis saber qual o grau de estima que os homens lhe devotavam. Tomou a aparência de um mortal e foi ao ateliê de um escultor. Ao ver uma estátua de Zeus, perguntou:

- Quanto custa?
- Um dracma – respondeu o artesão

Hermes então sorriu e continuou a conversa:

- E aquela, de Hera?
- É mais cara.

Hermes avistou ao fundo sua própria estátua. Achava que por ser conhecido pelos homens como Deus do Comércio e Mensageiro dos Deuses, teria um preço mais alto do que o dos demais imortais que habitavam o Monte Olimpo. E então perguntou:

- E a estátua de Hermes, quanto custa?
- Se você comprar as outras duas pode levar a de Hermes de graça...

Quem se acha mais importante que os outros acaba valendo menos do que espera.

Apesar de ser um dos deuses do Olimpo grego, Hermes se parece muito com os seres humanos, reles mortais. Como tantas e tantas pessoas mundo afora, o mensageiro dos deuses se deixou levar pela soberba e se iludiu com a vaidade. Humildade não é adjetivo que possa ser encontrado nessa breve fábula que nos foi trazida graças ao gênio inventivo de um dos grandes contadores de história da humanidade, o fantástico Esopo.

Mas o que significa ser humilde? Não são poucas as pessoas que confundem essa qualidade essencial aos homens com a subserviência. Não, não estamos falando de pessoas que baixam as cabeças e abrem mão de sua altivez. Afinal de contas podemos ser humildes e manter a nossa cabeça erguida a despeito de nossas atitudes modestas e simples.

Humildade também não é sinônimo de fraqueza como tantos apregoam. O humilde é, sim, forte porque mantém sempre uma posição de respeito em relação aos demais sem abdicar de um tratamento igual como retorno por esse seu posicionamento justo e equilibrado.

A fala tranqüila e ponderada, com os olhos nos olhos dos interlocutores, sem a necessidade de alterar o tom de voz (para cima ou para baixo), utilizando palavras que denotem boa educação e apresentando idéias com base em argumentos seguros e sólidos são características inerentes às pessoas sensatas e que sabem qual é o seu lugar no mundo.

Entre elas, com certeza encontram-se aqueles que percebem a importância da humildade.

Quem pode duvidar disso tendo em vista exemplos como os de Gandhi, Madre Teresa de Calcutá, Dalai Lama ou São Francisco de Assis. Suas imagens e realizações são cultuadas até os dias de hoje mesmo não tendo sido esse o objetivo de suas existências. Hermes, por outro lado, tão sequioso estava por reconhecimento que hoje jaz praticamente esquecido nessa Terra...

Fonte: Planeta Educação.

Programa dias 5 e 6 de agosto - Curso Formação Técnico-Política.

Programa
1 º dia – 05 de agosto de 2010

Das 8h30 às 9h – Credenciamento

Das 9h às 9h45 – Abertura com autoridades representantes das instituições realizadoras e locais.

Das 9h45 às 10h45 – Painel: Poder Legislativo e suas funções.
Pedro Sérgio Rebés Guimarães – Bacharel em Direito pela PUCRS, pós-graduado em Direito do Estado pela Uniritter – Superintendente Legislativo da ALRS.

Das 10h45 às 11h – Intervalo

Das 11h às 12h15 – Painel: Finanças municipais; orçamento, transferências governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.

Das 12h15 às 13h45 – Intervalo

Das 13h45 às 15h – Painel: Poder Executivo e Ministério Público; Relação Institucional com o Tribunal de Contas; Controle Externo: O auxílio do Tribunal de Contas; O Controle Interno.
Ione Carvalho dos Santos – Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado – RS.

Das 15h às 16h15 – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Regimento Interno; Elaboração de proposituras; Pareceres e pronunciamentos; Plenário; Tribuna e Comissões Parlamentares.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em
Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 16h15 às 16h30 – Intervalo

Das 16h30 às 17h45 – Painel: Processo Legislativo.
João Cláudio Pizzato Sidou – Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Constitucional – Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

2 º dia – 06 de agosto de 2010

Das 9h às 10h – Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Publicidade: Limites e possibilidades; Democratização e Transparência.
Miguel Juchem – Procurador-geral ALRS.

Das 10h às 11h15 – Painel: Pregões e Lei das Licitações.
Valtair do Amaral Madalena – Engenheiro Eletrônico; especialista em Análise de Sistemas; Docente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM/RS; Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Das 11h15 às 11h30 – Intervalo

Das 11h30 às 12h30 – Painel: Técnica Legislativa e Consolidação de Normas.
Heloísa Viviane Borchhardt – Consultora Legislativa; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

12h45 – Encerramento e entrega dos certificados.

Fonte: Assembléia Legislativa do RS

o Melhor é o que Não se Espera

o que se planeja
não é o que é a vida:
a vida é o que não está nos planos.
mais vale
aquilo que não se espera,
porque o que se espera
vem sempre abaixo do esperado

o mais belo o mais alto o mais fundo
é aquilo que não nos pode ser dado

por isso meus olhos febram
de arder pelo que não posso
por aquilo que não depende
do inútil do meu esforço

mas de outro esforço além do pensado
como sendo surpresa na estrada
como inesperada
paisagem no campo
como o sublime
surgido do nada

o que está ao alcance da mão
não vale a pena ser alcançado:
como é nobre aquilo que sonha
distante...
do infinito ao lado!

tu, como estrela que me fita ao longe
disseste-me tanto sem falar-me nada
como música jamais soada
como o impossível nos meus ouvidos
cantos que mais relembro
quanto mais me forem esquecidos...

o que é então
que deve ser como deveria?
talvez o melhor seja o que não se espera
o que não se vê
o que não seria...
talvez o melhor da lua
seja a sua face sombria...

Fonte Alessandro Reiffer.

A PORTA DO LADO

Por Dráuzio Varella

Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a
gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos
que absolutamente tudo dê certo, e que, às vezes, por aborrecimentos
mínimos, somos capazes de passar um dia inteiro de cara amarrada.

E aí ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...

É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na
garagem (ou pode ser na vaga do estacionamento do shopping). Em vez de
simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua
vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.

Eu acho que esta história de dois carros alinhados, impedindo a
abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de
algumas pessoas melhor, e de outras, pior.

Tem gente que tem a vida muito parecida com a de seus amigos,
mas não entende por que eles parecem ser tão mais felizes.

Será que nada dá errado pra eles? Dá aos montes. Só que, para
eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor
diferença.

O que não falta neste mundo é gente que se acha o último
biscoito do pacote. Que "audácia" contrariá-los! São aqueles que nunca
ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga
e não deixam barato.

Alguém aí falou em complexo de perseguição? Justamente.
O mundo versus eles.

Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.
É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema
solúvel. E como esse, a maioria dos nossos problemões podem ser
resolvidos assim, rapidinho. Basta um telefonema, um e-mail, um pedido
de desculpas, um deixar barato.

Eu ando deixando de graça... Pra ser sincero, vinte e quatro
horas têm sido pouco prá tudo o que eu tenho que fazer, então não vou
perder ainda mais tempo ficando mal-humorado.

Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e
gente idem; pilhas de pessoas que vão atrasar meu dia. Então eu uso a
"porta do lado" e vou tratar do que é importante de fato.

Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do
bom humor, a razão por que parece que tão pouca coisa na vida dos outros
dá errado."

Quando os desacertos da vida ameaçarem o seu bom humor, não
estrague o seu dia... Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.
Lembre-se, o humor é contagiante - para o bem e para o mal - portanto,
sorria, e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.
A "Porta do lado" pode ser uma boa entrada ou uma boa saída... Experimente!