O governo federal via ministério da educação (MEC) define pela afirmativa e pela negativa quem são os professores e professoras da educação infantil.
1) Pela afirmativa: Os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de Educação Infantil são professoras e professores de Educação Infantil. A habilitação exigida para atuar na Educação Infantil é em nível superior, pedagogia ou modalidade normal, admitindo-se, como formação mínima, a modalidade normal, em nível Médio. Professores sem a formação mínima exigida por lei que exercem funções de professora ou professor de Educação Infantil, quer sejam titulares ou auxiliares, obterão a formação exigida com o apoio da instituição onde trabalham. Caso atuem na rede pública, contarão também com o apoio dos sistemas de ensino. (página 38)
Fonte: Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil [2006/Vol.2]
2) Pela negativa: Os sistemas de ensino [também] devem assegurar a valorização de funcionários não-docentes que atuam nas instituições de Educação Infantil, promovendo sua participação em programas de formação inicial e continuada. Entende-se por não docentes todos os funcionários da educação que não atuam em salas de atividades com as crianças. (página 18 e nota nº 3)
Fonte: Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a 6 anos à Educação [2006]
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